Conceito do indicador: Mensura o acesso da população à primeira consulta odontológica programática realizada pelas equipes de Saúde Bucal.
Nota Metodológica B1 - Primeira consulta programada
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Conceito importante: Primeira consulta, refere-se à consulta odontológica programada com base na avaliação das condições gerais de saúde e realização de exame clínico odontológico com finalidade de diagnóstico e, necessariamente, elaboração de um plano preventivo terapêutico, com registro das informações em prontuário do indivíduo.
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Condições para Cálculo do Indicador:
A) Identificação do Usuário Assistido
Para que os atendimentos sejam considerados válidos, é necessário que cada registro contenha obrigatoriamente: Nome completo do usuário; Data de nascimento; Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF válido;
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As informações do usuário devem estar compatíveis e idênticas tanto no Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS) quanto no sistema G-MUS.
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B) Validação das Equipes Serão consideradas, para o cálculo final, as eSB com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, bem como aquelas com carga horária diferenciada, observando-se as seguintes regras de vinculação: 1 eSB 40h vinculada a 1 eSF 40h ou 2 eAP 20h 1 eSB 30h vinculada a 1 eAP 30h 1 eSB 20h vinculada a 1 eAP 20h 2 eSB 20h vinculada a 1 eSF 40h
Serão consideradas, para fins de cálculo final, as produções realizadas nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) por cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal das eSB que, conforme registro no SCNES, compartilham carga horária tanto na unidade de saúde quanto na respectiva UOM, desde que a UOM esteja devidamente homologada e apta ao recebimento de custeio pelo Ministério da Saúde.
Poderá ocorrer flutuação de vinculação da eSB entre eSF ou eAP. Neste caso, será considerada a última vinculação válida no período analisado
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Consulta odontológica programática válida:
Uma primeira consulta odontológica programática só será considerada válida para a mesma pessoa 12 (doze) meses após a realização da primeira consulta odontológica programática no período de avaliação.
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Critérios de Entrada no Indicador: Usuário com “Primeira Consulta Odontológica Programática” informada no campo “Tipo de Consulta” do Modelo de Informação de Atendimento Odontológico Individual (MIAOI) e que não teve registro de outra primeira consulta odontológica programática ou a conclusão do seu plano preventivo terapêutico registrado na conduta “Tratamento Concluído” pelo mesmo cirurgião-dentista nos últimos 12 meses.