Conceito do indicador: Mede a relação entre o número de exodontias realizadas e o número de procedimentos preventivos e curativos realizados em um determinado período, em um determinado território coberto pelas equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde.
NOTA METODOLÓGICA B3 - TAXA DE EXODONTIA
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Conceitos importantes:
Exodontia: procedimento odontológico de extração de dentes, classificado como simples ou complicado. Para este indicador serão consideradas as exodontias de dentes permanentes, com alveoloplastia ou não. (“Dentes supranumerários e dentes decíduos (de leite) não são considerados para fins de cálculo deste indicador.”) Procedimentos preventivos: medidas adotadas para evitar o desenvolvimento de doenças bucais, mantendo a saúde oral e reduzindo a necessidade de tratamentos mais complexos. Procedimentos curativos: tratamentos para restaurar a saúde bucal quando os procedimentos preventivos não foram aplicados ou não foram suficientes para impedir a instalação e avanço da doença.
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Condições para Cálculo do Indicador:
A) Identificação do Usuário Assistido
Para que os atendimentos sejam considerados válidos, é necessário que cada registro contenha obrigatoriamente: Nome completo do usuário; Data de nascimento; Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF válido;
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As informações do usuário devem estar compatíveis e idênticas tanto no Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS) quanto no sistema G-MUS.
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B) Validação das Equipes
Serão consideradas, para o cálculo final, as eSB com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, bem como aquelas com carga horária diferenciada, observando-se as seguintes regras de vinculação: 1 eSB 40h vinculada a 1 eSF 40h ou 2 eAP 20h 1 eSB 30h vinculada a 1 eAP 30h 1 eSB 20h vinculada a 1 eAP 20h 2 eSB 20h vinculada a 1 eSF 40h
Serão consideradas, para fins de cálculo final, as produções realizadas nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) por cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal das eSB que, conforme registro no SCNES, compartilham carga horária tanto na unidade de saúde quanto na respectiva UOM, desde que a UOM esteja devidamente homologada e apta ao recebimento de custeio pelo Ministério da Saúde.
Poderá ocorrer flutuação de vinculação da eSB entre eSF ou eAP. Neste caso, será considerada a última vinculação válida no período analisado
Critérios de Entrada no Indicador: Procedimentos realizados em usuários atendidos pela eSB, independente da vinculação do usuário à equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Atenção Primária (eAP) de referência da eSB, considerando os códigos SIGTAP descritos no método de cálculo.
Critérios de Saída do Acompanhamento ou Interrupção do acompanhamento: Não se aplica.