Conceito do indicador: Proporção de crianças em faixa etária escolar que foram beneficiadas pela ação coletiva de escovação dental supervisionada por um profissional da equipe de Saúde Bucal inserida na atenção primária. Esta ação corresponde à escovação dental com ou sem evidenciação de placas bacterianas, realizada sob orientação e supervisão de um ou mais profissionais de saúde e registrada por usuário participante da ação.
NOTA METODOLÓGICA B4 - ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR (DE 6 A 12 ANOS)
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Conceitos importantes:
Procedimentos preventivos: medidas adotadas para evitar o desenvolvimento de doenças bucais, mantendo a saúde oral e reduzindo a necessidade de tratamentos mais complexos.
Faixa etária escolar: de 6 a 12 anos de idade, faixa de análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para construção de indicador de proporção de crianças no ensino fundamental.
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Condições para Cálculo do Indicador:
A) Identificação do Usuário Assistido
Para que os atendimentos sejam considerados válidos, é necessário que cada registro contenha obrigatoriamente: Nome completo do usuário; Data de nascimento; Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF válido;
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As informações do usuário devem estar compatíveis e idênticas tanto no Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS) quanto no sistema G-MUS.
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B) Validação das Equipes Serão consideradas, para o cálculo final, as eSB com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, bem como aquelas com carga horária diferenciada, observando-se as seguintes regras de vinculação: 1 eSB 40h vinculada a 1 eSF 40h ou 2 eAP 20h 1 eSB 30h vinculada a 1 eAP 30h 1 eSB 20h vinculada a 1 eAP 20h 2 eSB 20h vinculada a 1 eSF 40h
Serão consideradas, para fins de cálculo final, as produções realizadas nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) por cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal das eSB que, conforme registro no SCNES, compartilham carga horária tanto na unidade de saúde quanto na respectiva UOM, desde que a UOM esteja devidamente homologada e apta ao recebimento de custeio pelo Ministério da Saúde.
Poderá ocorrer flutuação de vinculação da eSB entre eSF ou eAP. Neste caso, será considerada a última vinculação válida no período analisado
Critérios de Entrada no Indicador: Criança em faixa etária escolar (de 6 a 12 anos).
Critérios de Saída do Acompanhamento ou Interrupção do acompanhamento: Não se aplica.
Mudança de equipe (com desempate pela portaria vigente nº 161/2024);
Óbito no G-MUS e CadSUS (óbitos registrados apenas no sistema G-MUS não são considerados).